Processo 650105/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/11/2011 16:08
Autuado em 03/11/2011 16:08
Oficio de encaminhamento 718/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6075/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6075/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6075/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON RIGON
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 07:43 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2057/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6075/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17639/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2016 09:30 DP  
10/05/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1345/2016 -
07/03/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 3450/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo
04/03/2016 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 713/2016 -
03/02/2016 10:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2057/2016 -
10/12/2015 14:48 S2C Acórdão nº 6075/2015 -
10/12/2015 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2016 -
08/12/2015 13:23 GACAC  
07/12/2015 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 1513/2015 -
09/11/2015 16:27 GACAC  
24/08/2015 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4770/2015 -
24/08/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 13146/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
24/11/2011 11:14 DICAP Informação nº 5252/2013 -
24/11/2011 11:14 DICAP Parecer nº 9237/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/11/2011 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17639/2011 -

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